VOCÊ SABE QUANTOS IMPOSTOS NÓS PAGAMOS?

16, fevereiro, 2011
1 comentário Consumidores brasileiros pagam 61 tributos diferentes, é o que indica o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o IBPT. Entre eles estão impostos, contribuições e taxas nos mais diversos níveis de cobrança: federal, estadual e municipal.

Somente no âmbito federal, a União chega a cobrar do contribuinte 48 tipos de tributos. Com toda esa cobrança, o Brasil é o campeão no ranking da carga tributária sobre o PIB (Produto Interno Bruto, ou seja, valor do conjunto de bens finais produzidos pela economia em um determinado período de tempo).

Os brasileiros pagam o equivalente a 35% do PIB nacional, enquanto os Estados Unidos apresentam uma carga de 26% de seu PIB.

Em sua maioria, o contribuinte paga mais impostos indiretos, ou seja, aqueles em que o imposto está intrínseco ao valor da mercadoria, diferente de impostos como o IPTU ou o IPVA, conhecidos em todo início de ano. A preocupação, entretanto, não é só o valor desses impostos, mas a forma como se gasta, ou seja, substituir os gastos de custeio da União (com pagamento de salários aos funcionários públicos e políticos) para o gasto com investimentos, de modo a elevar a taxa dos 19% atuais para a meta de 24% até 2014.

Em época de volta às aulas, fica evidente o quanto se gasta com imposto no Brasil. Segundo estudo divulgado pelo IBPT, os tributos chegam a representar até 47,49% do preço de uma caneta esferográfica, 34,99% para cadernos e lápis e 43,19% para uma simples borracha. A explicação pode residir no fato de que todos os materiais escolares são produtos industrializados, ou seja, incide aí o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Enquanto o contribuinte paga a conta para a União, o sistema educacional brasileiro continua com nota baixa.

PRAZO PARA DECLARAÇÃO 2011 MULTA

Começa no dia 1º de março e vai até 29 de abril a saga de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ano-base 2010, de acordo com o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Quem perder o prazo estará sujeito a enfrentar uma multa mínima de R$ 165,74. O interessante seria se pelo menos 50% dos declarantes entregassem sua declaração logo na primeira quinzena de março evitando os ‘panes’ no sistema da RF, mas, como todos nós já sabemos e já estamos acostumados, ficará sempre para o último dia, no último minuto. Vamos enfrentar mais um Leão em 2011.

NOVIDADES-ISENÇÕES E DEDUÇÕES

Isenções
•está isento do IR o contribuinte que tenha rendimentos tributáveis inferiores a R$ 22.487,25. No IRPF 2010, o limite era de R$ 17.215,08;
•é obrigado a declarar imposto de renda o produtor rural que teve receita bruta superior a R$ 112.436,25. Em 2010, o limite era de R$86.075,40;
Deduções
•o limite para desconto simplificado sobe para R$ 13.317,09, contra R$ 12.743,63 em 2010;
•o limite de dedução por dependente ficou em R$ 1.808,28; para educação ficou em R$ 830,84; e para empregado doméstico ficou em R$ 810,60.

TABELAS DE DEDUÇÃO IRPF 2010/2011

Tabela de dedução por dependente na determinação da Base de Cálculo do IRPF

Cálculo Mensal

Ano-calendário Quantia a deduzir, por dependente, em R$
2007 132,05
2008 137,99
2009 144,20
2010 150,69

Cálculo Anual

Ano-calendário Quantia a deduzir, por dependente, em R$
2007 1.584,60
2008 1.655,88
2009 1.730,40
2010 1.808,28

TABELA IRPF 2010

Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.499,15 - -
De 1.499,16 até 2.246,75 7,5 112,43
De 2.246,76 até 2.995,70 15 280,94
De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62
Acima de 3.743,19 27,5 692,78

IRPF 2010

TRIBUTAÇÃO REDUZ RENDIMENTO POUPANÇA

11 de março de 2011- continua a política de redução da tributação para a poupança
Veja a tabela de tributação da poupança

SÃO PAULO - Para evitar o risco político de mexer no rendimento de 0,50% ao mês mais TR para a poupança, o governo criou um complexo sistema de tributação para as cadernetas, com o objetivo de impedir que elas se tornem mais atrativas que a aplicação em instrumentos de renda fixa tradicionais.

A tributação, que incidirá sobre o rendimento da poupança - e não sobre o saldo -, vai depender do nível da Selic e só atingirá a parcela do saldo depositado acima de R$ 50 mil. A alíquota do imposto será a da tabela progressiva do Imposto de Renda, que pode ser de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, dependendo da faixa de renda. A apuração e o recolhimento serão feitos no momento da declaração anual de ajuste do IR, para evitar que o investidor tenha várias poupanças com saldo abaixo do limite de R$ 50 mil. Como o novo imposto só valerá a partir de 2010, o primeiro ajuste só será feito quando o contribuinte entregar a declaração em 2011.

Vale destacar, no entanto, que o governo criou um redutor da base de cálculo do imposto. Quanto menor a Selic, mais alto será o imposto efetivo pago na poupança. Atualmente, a taxa básica está em 10,25%.

Veja a abaixo como fica a tributação, que incidirá sobre o rendimento da parcela do que saldo que for maior que R$ 50 mil: - Selic acima de 10,50% - redutor de 100% e base de cálculo de 0%.

- Selic de 10,50% a 10,00% - redutor de 80% e base de cálculo de 20%.

- Selic de 10,00% a 8,75% - redutor de 70% e base de cálculo de 30%.

- Selic de 8,75% a 8,25% - redutor de 60% e base de cálculo de 40%.

- Selic de 8,25% a 7,75% - redutor de 40% e base de cálculo de 60%.

- Selic de 7,75% a 7,25% - redutor de 20% e base de cálculo de 80%.

- Selic abaixo de 7,25% - redutor de 0% e base de cálculo de 100%.

Em um exemplo, para uma Selic de 9,25% ao ano, o investidor com R$ 150 mil aplicados na poupança terá a seguinte tributação. A base de cálculo seria o rendimento obtido com os R$ 100 mil, mas como existe o redutor de 70%, a base cai para R$ 30 mil. O imposto a ser cobrado incidirá sobre o rendimento sobre esses R$ 30 mil ao longo do ano. Com uma taxa anual próxima de 7% da poupança, o rendimento será de R$ 2,1 mil. Sobre este valor é que haverá incidência de IR, conforme a renda tributável total do contribuinte.