IRPF 2010

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

IRPF 2010

Um comentário:

Unknown disse...: professor Denio o resultado foi que tenho muito potencial para ser um grande empreendedor só que eu queria saber que atitudes eu devo tomar para poder melhorar esse meu potenbcial para que eu possa ser um empreendedor bem-sucedido.

Edson Lopes dos Santos Junior
Empreendedorismo
universidade tiradentes; 18 de fevereiro de 2010 às 05:48

Olá. Tudo Bem?

Bom ter voce acessando o meu blog.
Espero que aprecie todas as informações e comentários sobre os temas abordados. Você vai encontrar diversas infomações e poderá sanar algumas dúvidas sobre vários temas:
- Profissional liberal está obrigado a recolher o carnê leão?
- Há diferença entre o mensalão e carnê leão?
- Quais os procedimentos para abertura de uma empresa?
- Quais as taxas que deve recolher?
- Tem dúvidas para abir a sua empresa?
- Saiba quais as possibilidades para recuperar valores pagos
pelos juros cobrados superiores aos aceitos pelo judiciário nos
contratos bancários e cartões de crédito.

Espero que sempre retorne.

Um forte abraço.

ARRECADAÇÃO CAI E SOBE A TRIBUTAÇÃO 2009

A receita de tributos federais caiu 12,2% em relação ao previsto no 1º bimestre de 2009 (1). O governo federal toma um susto, afinal, precisa arrecadar muito (mas muito mesmo) para cobrir seus "dispêndios" (leia-se desperdícios, benesses, esmolas eleitoreiras, falcatruas, corrupções e outras maracutaias), que não pararam de aumentar nos últimos anos (especialmente no governo Lula). Tais gastos elevados foram endossados por aumentos incríveis na carga tributária brasileira, que beira os 40% de toda produção nacional

Declraração após 29 de abril de 20011

Esqueceu ou não entregou a declaração do imposto de renda ano calendário 2010 até 29/04/20011 terá o pagamento de uma multa.
o com restituição e na retificadora passa a ter imposto a pagar, terá além da multa mínima também sobre o valor declarado indevidamente.
Fique atento no próximo ano, não pague multa seja esperto.

Existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido;

inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74.

QUEM PODE SER CONSIDERADO DEPENDENTE PARA DEDUÇÃO IRPF?

DEPENDENTES
314 — Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária?
Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda:
1 - companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
2 - filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
3 - filho(a) ou enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos;
4 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
5 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
6 - pais, avós e bisavós que, em 2007, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 15.764,28;
7 - menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
8 - pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
No caso de dependentes comuns e declaração em separado, cada declarante pode deduzir os valores relativos a qualquer dos dependentes comuns, desde que nenhum deles conste simultaneamente na declaração do outro declarante.
Atenção: Filho de pais separados:
· o contribuinte pode considerar como dependentes os filhos que ficarem sob sua guarda, em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente. Nesse caso, deve oferecer à tributação, na sua declaração os rendimentos recebidos pelos filhos, inclusive a importância recebida do ex-cônjuge a título de pensão alimentícia;
· o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia pode deduzir o valor efetivamente pago a este título, sendo vedada a dedução do valor correspondente ao dependente, exceto no caso de separação judicial ocorrida em 2007, quando podem ser deduzidos, nesse ano, os valores relativos a dependente e a pensão alimentícia judicial paga.
O fato de os dependentes receberem no ano-calendário rendimentos, tributáveis ou não, não descaracteriza essa condição, desde que os rendimentos sejam informados pelo declarante de acordo com a sua natureza.
É obrigatória a informação do número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dependente maior de dezoito anos.
(Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 35; Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, art. 2º e 3º ; Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR), art. 77, § 1º; Instrução Normativa SRF nº 15, de 6 de fevereiro de 2001, art. 38)
DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAR A DEPENDÊNCIA
316 — Qual é o documento hábil para comprovar a relação de dependência?
Para o cônjuge e filhos, a prova desta relação é feita por meio de certidão de casamento e de nascimento. No que concerne a menor pobre que o contribuinte crie e eduque, esse somente é considerado dependente, para os efeitos do imposto sobre a renda, se obedecidos os procedimentos estatuídos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - quanto à guarda, tutela ou adoção. Em relação ao companheiro, é necessária a prova de coabitação e, a irmãos, netos e bisnetos, o termo de guarda judicial e a prova de incapacidade física ou mental para o trabalho, se for o caso.

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

IRPF 2010

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Declraração após 29 de abril de 20011

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